POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este documento visa esclarecer a forma de tratamento dos dados dos usuários clientes e visitantes do site da empresa Triângulo Lab LTDA, CNPJ nº 42.380.518/0001-48, situada na Avenida Pará nº 951, Bairro Brasil, Uberlândia-MG e endereço eletrônico “www.triangulolab.com.br”, dispondo sobre a forma de coleta, compartilhamento e armazenamento dos mesmos.
Assim, firma-se o compromisso de estabelecer e aplicar os procedimentos indispensáveis para garantir a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários clientes e visitantes, nos termos da Lei nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD) e dispositivos jurídicos correlatos.
Após a leitura integral da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a marcação em local específico disposto no final do texto denominado “Li integralmente o documento e concordo com os termos de uso” e o fornecimento espontâneo dos dados pelo usuário, este consente de forma inequívoca com o tratamento dos seus dados, nos termos seguintes:
DA ESPECIFICAÇÃO DOS DADOS COLETADOS E FINALIDADE
- Dados coletados do titular (usuários clientes e visitantes)
– Nome do usuário cliente ou visitante, data de nascimento, empresa a qual representa, nº de CPF ou CNPJ, nº de telefone, e-mail e endereço;
– Descrição referente à solicitação de serviço, orçamento e serviços executados.
OBS: os dados serão coletados com a finalidade exclusiva de execução das obrigações contratuais firmadas, com arquivamento em meio digital e ou físico (impressos).
- Forma e local de armazenamento dos dados
– O armazenamento dos dados dos usuários clientes e visitantes (por site ou presencial na empresa) ocorrerá em dispositivo eletrônico localizado no endereço da empresa Triângulo Lab LTDA (uso de planilha eletrônica), sendo o acesso apenas com identificação de usuário e login, mediante autorização do controlador dos dados;
– Nos casos de contrato em meio físico e emissão de nota fiscal (impressos), haverá nas dependências da empresa armário com tranca e acesso exclusivo do controlador dos dados.
OBS: o prazo de armazenamento dos dados compreenderá a data de execução do serviço até 5 (cinco) anos após o término da prestação deste (prazo legal). Após esse período, caberá ao encarregado a obrigação de inutilizar tais documentos, de modo a impossibilitar quaisquer tipos de identificação dos titulares. No caso dos arquivos digitais, estes serão excluídos de forma permanente pelo controlador.
- Compartilhamento dos dados
– Os dados tratados estarão plenamente acessíveis apenas ao encarregado/controlador, que também acumula a função de operador dos dados coletados. Caso haja mudança quanto à pessoa do operador, caberá a este apenas efetuar o cadastramento do titular dos dados usuários, sempre sob a supervisão do controlador;
– Ficará expressamente proibido o uso dos dados dos titulares para fins comerciais ou compartilhamento, ainda que de forma gratuita, para terceiros, seja pessoa jurídica ou não;
– Ficará autorizado pelo titular dos dados o uso de cookies ou dados de navegação enviados pela plataforma ao computador do usuário cliente ou visitante, contendo os dados de acesso como local, horário e preferências em pesquisas, com armazenamento destes pelo navegador do usuário cliente ou visitante, de modo a garantir uma personalização dos serviços da plataforma com a associação de anúncios com os dados fornecidos.
DO TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS A PEDIDO DO TITULAR
A qualquer momento, o titular dos dados, mediante requisição ao controlador, terá o seu direito assegurado no que tange ao disposto no artigo 18 da LGPD: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei, portabilidade dos dados a outro prestador de serviço, eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular (exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei) e informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
OBSERVAÇÕES:
– Ficará assegurado ao controlador prazo razoável para as providências solicitadas pelo titular dos dados, com prazo máximo fixado em 5 (cinco) dias úteis, contados da data da solicitação;
– A qualquer tempo e sem nenhum custo, este consentimento pode ser revogado, nos termos anteriormente expostos, sendo que qualquer modificação desta política de privacidade para finalidades não previstas somente pode ser efetuada mediante anuência do titular dos dados.
DA ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A atual versão da presente “Política de Privacidade” foi formulada e atualizada em 10/07/2021. Reserva-se ao controlador o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, em função da adequação a eventuais alterações legislativas e ajustes para garantir a segurança e a privacidade dos dados do titular.
FORMAS DE CONTATO COM O ENCARREGADO/CONTROLADOR:
Marcelo Silvério Flausino, telefone (34) 99166-1082, e-mail: msflausino@yahoo.com.br e correspondência dirigida à empresa Triângulo Lab LTDA, Av. Pará nº 951, Bairro Brasil, Uberlândia-MG, CEP: 38400-750.
Por fim, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, elege-se o foro da comarca de Uberlândia/MG.